José Eduardo dos Santos deixa liderança do MPLA em Setembro.

O MPLA aprovou a realização de um congresso extraordinário na primeira quinzena de Setembro aprovou igualmente a candidatura de João Lourenço ao cargo de presidente do partido, posto ocupado por José Eduardo dos Santos.

O MPLA, partido no poder em Angola, aprovou esta sexta-feira a realização de um congresso extraordinário na primeira quinzena de Setembro deste ano. No mesmo documento, o partido aprova igualmente a candidatura de João Lourenço ao cargo de presidente do partido, posto ocupado desde 1979 por José Eduardo dos Santos, ex-presidente de Angola.

Decorreu esta sexta-feira uma reunião do bureau político do Movimento Popular de Libertação de Angola, partido no poder desde 1975. O encontro foi orientado pelo ex-chefe de Estado José Eduardo dos Santos.

“O bureau político aprovou a proposta de resolução e o cronograma de preparação e realização do 6º Congresso Extraordinário do partido, a ter lugar na primeira quinzena de Setembro próximo e, consequentemente, aprovou a candidatura do camarada João Lourenço, actual vice-presidente, ao cargo de presidente do MPLA”, pode ler-se no documento.

Para o investigador da Universidade de genebra, Jon Schubert, a confirmar-se esta passagem de testemunho tal significa que a família dos Santos não é tão poderosa como se pensava.

TRIBUNAL DE CONTAS DECIDE APLICAR SANÇÕES AOS INFRACTORES DA GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS.

TRIBUNAL DE CONTAS DECIDE APLICAR SANÇÕES AOS INFRACTORES DA GESTÃO DE FUNDOS PÚBLICOS.

Domingos Malú que não especificou a que tipo de sanções se refere, falava hoje num encontro de trabalho com os gestores das instituições públicas em que se analisou a situação de prestação de contas, disse que as referidas sanções poderão passar pelo bloqueio de contas bancárias do pessoal e suspensão de salários dos que não prestaram as contas da sua instituição.

Malu afirmou na ocasião que as deliberações do Tribunal de Contas não podem ser revogadas por nenhuma outra instituição judicial do país de acordo com a Lei em vigor.

"Estas sanções não vão cair sobre os ministros ou secretários de Estado, mas vão ser aplicados aos gestores que lidam com os fundos directamente e assinam documentos, " disse o Secretário-geral do Tribunal de Contas.

Malu sustentou que muitas vezes os gestores tentam direccionar culpas aos ministros e secretários de Estado quando na realidade estes não são culpados.

Exorta os gestores, de que, se não entenderem como formalizar as prestações de contas, podem solicitar ajuda junto do Tribunal de Contas para os auxiliar na organização dos documentos.

Por sua vez, Olin Fernandes Sá, Director de Serviço de Verificação Interna de Contas lamentou a situação de falta de prestação de contas nos três últimos anos por diversas entidades notificadas pelo Tribunal de Contas.

De acordo com Olin Sá, no universo de 42 entidades contactadas em 2015, só 12 entregaram as suas contas. 

Disse que em 2016 a situação piorou, pois que das 42 entidades solicitadas só oito entregaram.

Informa que o prazo para a entrega das contas do ano 2017, termina em Junho próximo e que nenhuma entidade entregou as suas contas ao Tribunal até presentemente.

De acordo com o Tesoureiro da Direcção-geral das Florestas e Fauna, João Malaca, o acto de prestação de contas é normal deve ser feita por qualquer gestor.

Malaca afirmou  que a sua instituição  sempre apresentou contas na data solicitada.

Exortou os colegas gestores públicos para prestarem as contas para o bem do país, porque com esse procedimento só sai a ganhar a Guiné-Bissau.

Fernando Lacerda, Director-geral dos Correios da Guiné-Bissau, em declarações  aos jornalistas disse que a sua instituição, de 2017 à data presente, tem as suas contas bem organizadas e pronto para entregar ao Tribunal de Contas.

O ACORDO ACABA DE SER ASSINADO.

O ACORDO ACABA DE SER ASSINADO.

LIGA DOS DIREITOS HUMANOS PEDE AO PRESIDENTE PARA VETAR PRORROGAÇÃO DA LEGISLATURA.

LIGA DOS DIREITOS HUMANOS PEDE AO PRESIDENTE PARA VETAR PRORROGAÇÃO DA LEGISLATURA.

Depois de algumas opiniões políticas terem reprovado a decisão dos deputados, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), disse, esta sexta-feira, em comunicado, que o ato é ilegal e inconstitucional.

 Segundo a organização, “a periodicidade da legislatura, não pode ser alterada, sem antes rever os limites materiais da constituição, por isso, é da opinião que a iniciativa dos deputados, representa uma ameaça ao Estado de Direito, abrindo um precedente grave na democracia guineense”.

 A Liga Guineense dos Direitos Humanos lembrou ainda a decisão de 2008 do Supremo Tribunal de Justiça que, num cenário semelhante, considerou inconstitucional o ato dos parlamentares, deste modo a Organização recorreu ao Presidente da Republica, apelando a vetar a Lei.

O mesmo apelo seguiu também para o Ministério Público a quem a Liga pediu para requerer a declaração de inconstitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, caso da Lei ser promulgada pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Primeiro despacho de PM Guine-Bissau

Primeiro despacho de PM Guine-Bissau.

ARISTIDES GOMES FOI NOMEADO POR DOMINGOS SIMÕES PEREIRA HÁ DOIS MESES COMO MEMBRO DO GABINETE ESTRATÉGICO DO PAIGC

ARISTIDES GOMES FOI NOMEADO POR DOMINGOS SIMÕES PEREIRA HÁ DOIS MESES COMO MEMBRO DO GABINETE ESTRATÉGICO DO PAIGC.

Aristides Gomes participou em Janeiro no congresso do PAIGC, é apoiante incondicional de Domingos Simões Pereira e foi nomeado por este há dois meses como membro do Gabinete Estratégico do PAIGC. 

O PAIGC sai como o grande vencedor desta contenda que já dura três anos devido a maldade, incompetência e gula do nosso Presidente da República.

LÍDER DO PCD ACREDITA NA MEDIAÇÃO DA CEDEAO PARA APLICAÇÃO DO ACORDO DE CONACRI.

LÍDER DO PCD ACREDITA NA MEDIAÇÃO DA CEDEAO PARA APLICAÇÃO DO ACORDO DE CONACRI.

O líder do Partido da Convergência de Democrática (PCD), mostrou-se esta terça-feira (10.04) confiante que a Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) vai tomar medida tendente desta vez em impôr o Presidente da Republica, José Mario Vaz a nomear Augusto Olivais como primeiro-ministro.

Para Vicente Fernandes, o Chefe de Estado só tem um caminho para resolver a situação prevalecente no país, que é cumprir com o documento assinado pelos atores políticos na Guiné-Conacri em 2016, para acabar com a crise politica que já dura há três anos.

“Nós estamos convencidos que a única solução, não há outra solução independente destas manobras paliativas e dilatórias do Presidente da República que tem querido ganhar o tempo com sucessivos primeiro-ministros que não conseguem formar governo, mas penso, desejo e sonho que de facto que eles definitivamente tomem uma posição em impor José Mario Vaz a nomear um primeiro-ministro do consenso”, disse Fernandes.

A missão da organização que se encontra no país, já avistou-se esta quarta-feira (11.04) com o Presidente da Republica, José Mario Vaz, o líder do Parlamento, Cipriano Cassama e o primeiro-ministro, Artur Silva, para inteirar da situação da crise politica na Guiné-Bissau.

Neste sentido, o presidente do PCD, instou aos líderes do bloco regional a tomar medidas duras contra o Presidente da Republica, caso não aceite cumprir com o Acordo de Conacri.

“Não é sonhar, é pensar alto e em viva voz que de facto que a CEDEAO impar respeito sobre cumprimento do Acordo de Conacri, porque é uma organização internacional que teve e tem o aval das outras organizações internacionais, nomeadamente a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas. Portanto neste quadro a organização sub-regional não pode perder a face”, argumentou Fernandes.

Convidado pela Radio Jovem abordar a vinda de mais uma missão da CEDEAO a Guiné-Bissau, Fernandes diz que de que se a organização não conseguir impôr o cumprimento do documento no país, pensa que é o prenúncio do fim da derrocada do bloco regional.

O presidente da comissão CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, disse esta terça-feira (10.04) a imprensa que está em contacto com as autoridades “para discutir a crise política”, remetendo mais detalhes da missão para a delegação ministerial que irá reunir-se esta tarde com as partes signatárias do Acordo de Conacri.

A Guiné-Bissau está mais de 80 dias sem o executivo, a legislatura do atual mantado parlamentar termina a 23 de Abril do ano em curso e há quase quatro anos mergulhada numa autêntica disputa pelo poder. No início do ano, o Chefe de Estado, José Mário Vaz, demitiu o executivo liderado por Umaro Sissoco Embaló e nomeou um novo primeiro-ministro, que até agora não apresentou o seu elenco governamental.

Aquando da sua tomada de posse, prometeu “para breve” a formação do seu governo, o que não aconteceu, tendo remetido a um silêncio ensurdecedor. O impasse persiste com reflexo directo na vida das populações.

JOSÉ MÁRIO VAZ ESTÁ DERROTADO E A CAMINHO DO SÉTIMO PRIMEIRO-MINISTRO.

JOSÉ MÁRIO VAZ ESTÁ DERROTADO E A CAMINHO DO SÉTIMO PRIMEIRO-MINISTRO.

O Pior Presidente da história da democracia guineense está a caminho de mais um primeiro-ministro. Entre Augusto Olivais e Apolinario Carvalho um deles será PM até as eleições. Nunca tínhamos tido um Presidente que fosse tão vulnerável como o José Mário Vaz. Este homem não sabe nada e não percebe de nada e o mais grave é de que tem raiva daqueles que sabem alguma coisa. 

14 DE ABRIL MARCHA DO MOVIMENTO DOS CIDADÃOS CONSCIENTES E INCONFORMADOS.

Abdu Djaquite

 Abdu Djaquite afirmou este fim de semana ter entregue 20 milhões de francos CFA a primeira dama para trabalhos sociais.

 Djaquite afirma que recebeu uma carta do gabinete da primeira dama e ele mandou oferecer esse dinheiro. Agora a pergunta que não se quer calar é esta.

CEDEAO

CEDEAO

O presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Brou, eleito na cimeira de Abuja, deve manter amanhã um encontro com o Presidente José Mário Vaz, anunciou a CEDEAO em comunicado. Na quarta-feira, chega outra missão - todos de olhos na implementação do Acordo de Conacri.

PR DA LIGA GUINEENSE DEFENDE NECESSIDADE DE REFORMA POLÍTICA PARA RESTAURAR A AUTORIDADE DO ESTADO.

PRESIDENTE DA LIGA GUINEENSE DEFENDE NECESSIDADE DE REFORMA POLÍTICA PARA RESTAURAR A AUTORIDADE DO ESTADO.

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, propôs, esta sextafeira, 06 de Abril, durante a abertura de um seminário de capacitação, que os atores políticos adotem nas próximas eleições legislativas um pacto de regime capaz de aglutinar o máximo consenso possível, com vista a estabilização definitiva da Guiné-Bissau. 

Para o ativista, a crise que assola o país há mais de três anos tem tido impacto negativo na vida das pessoas, causando danos incalculáveis no tecido social e económico, mormente aumento significativo de pobreza, tensões sociais, redução acentuada de poder de compra das famílias, aumento de índice de criminalidade, descrédito das instituições públicas e perda de confiança dos cidadãos na classe política e nas instituições democráticas. 

Neste sentido, Augusto Mário da Silva afirma que é “imperativo e urgente” a mudança de paradigma e de “modus operandis ” da classe política, porque “as eleições são fundamentais para renovar a legitimidade dos órgãos do poder político.

 Todavia, a nossa história política recente, tem provado que as eleições por si só, não resolvem os problemas sistémicos do país em virtude da fragilidade institucional dos órgãos públicos” “É necessário que se faça a reforma política, passando pela reforma dos setores da justiça, defesa e segurança, determinantes para a restauração da autoridade do Estado e consolidação das instituições democráticas e Estado de Direito” defende o ativista.

 Por outro lado, Augusto Mário da Silva lança um apelo aos atores políticos e, em particular, ao presidente da República, José Mário Vaz, de dar primazia aos interesses nacionais para alicerçar um consenso nacional para a saída definitiva da presente crise, em homenagem à esmagadora maioria dos cidadãos que vive em situação de “precariedade absoluta”, em especial as mulheres e crianças.

 Durante dois dias, cerca de 30 efetivos das Forças de Segurança vão ser capacitados em matéria dos direitos humanos e liberdades fundamentais. O evento insere-se no quadro do projeto “Campanha para Cidadania, Democracia, Transparência e Boa Governação”, financiado pela União Europeia, com o propósito de contribuir para o reforço dos mecanismos de responsabilização nos serviços públicos e consolidação do Estado de Direito .

JULIANO FERNANDES ACUSA CHEFE DE ESTADO DE SER RESPONSÁVEL PELA CRISE NA GUINÉ-BISSAU.

JULIANO FERNANDES ACUSA CHEFE DE ESTADO DE SER RESPONSÁVEL PELA CRISE NA GUINÉ-BISSAU.

O Secretário-geral da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), uma formação política sem assento no parlamento, voltou a responsabilizar o Chefe de Estado, José Mario Vaz, pela crise política que assola o país há três anos.

Para Juliano Fernandes, o Presidente da Republica desde que foi investido como o primeiro magistrado da nação nunca cumpriu com as obrigações, atribuições e competências da constituição da república para ser o garante da estabilidade governativa.

“Vamos responsabilizar o Chefe de Estado pela situação do país, principalmente porque de facto não cumpriu com obrigações constituições ou atribuições e competências para ser o garante da estabilidade e da democracia no país”, afirmou Fernandes.

Visivelmente desapontado com o papel assumido por Mario Vaz durante a crise política iniciada em Agosto de 2015, Juliano Fernandes entende que o Presidente da República deve arranjar ou aceitar uma solução para estabilizar a Guiné-Bissau.

A preocupação do dirigente APU-PDGB acontece numa altura que a Guiné-Bissau, completa sessenta dias após a queda do executivo de Umaro Sissoco Embaló, o país continua a espera de uma solução que possa desbloquear o impasse político que tanto fustiga a vida dos guineenses.

Convidado pela imprensa a comentar o impasse na formação do governo, Juliano Fernandes considera “grave” a situação e disse que o país está perante uma situação de “completa insensibilidade”, com a implicação do chefe de Estado e dos restantes protagonistas da crise, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS) e grupo dos quinze deputados expulsos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“Inadmissível em pleno século XXI para ter um primeiro-ministro nomeado sem consenso de todas as forças políticas da Guiné-Bissau para pôr fim à crise, e mais dois meses sem forçar o governo, mas, no entanto, continua a ser o chefe do executivo”, referiu Fernandes.

Fernandes, que foi Procurador-Geral da Republica entre 1993 a 1999, alertou ainda que o executivo demitido continua em funções sem controlo na fiscalização e não tem transparência na gestão dos recursos do país.

Igualmente Jurista e Advogado falava à imprensa esta quarta-feira (04.04) momento depois do seu partido ter depositado coroa de flores na campa do antigo Chefe de Estado, Kumba Yala, que hoje completou quatro anos do seu desaparecimento físico, em plena campanha eleitoral para as presidenciais na cidade de Buba, sul do país.

FIM DE CRISE.

UNIÃO EUROPEIA APOIA POLÍTICA DE SANÇÕES À GUINÉ-BISSAU IMPOSTA PELA CEDEAO

UNIÃO EUROPEIA APOIA POLÍTICA DE SANÇÕES À GUINÉ-BISSAU IMPOSTA PELA CEDEAO.

A União Europeia (UE) apoia a política de sanções definida pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) contra 19 guineenses, defendendo uma resposta internacional coordenada à crise na Guiné-Bissau, disse à Lusa fonte europeia.

A UE apoia totalmente os esforços da CEDEAO para manter a estabilidade na Guiné-Bissau, incluindo a recente decisão de impor sanções àqueles que obstroem a aplicação do Acordo de Conacri”, salientou a mesma fonte.

A UE “apoia uma resposta unida e coordenada por parte dos parceiros internacionais, tal como pedido pela CEDEAO, especialmente com a ONU e a União Africana”.

A mesma fonte reiterou também que “a crise política na Guiné-Bissau é muito preocupante”, salientando que a “persistência do bloqueio político põe em risco a segurança do país num momento sensível”.

A Constituição guineense prevê a realização de eleições nos próximos meses, sublinhando Bruxelas “não haver garantias de efetiva vontade das autoridades” de que sejam organizadas.

A CEDEAO confirmou em 7 de fevereiro uma lista de sanções contra 19 individualidades guineenses, entre as quais o Procurador-geral da República, Bacari Biai, e um filho do Presidente guineense, José Mário Vaz.

A CEDEAO impôs congelamento de bens, proibição de viajar e de participação nas atividades da comunidade.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, por José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.

Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.

DÉFICE ORÇAMENTAL DA GUINÉ-BISSAU BAIXA PARA 1,5% EM 2017 - FMI

DÉFICE ORÇAMENTAL DA GUINÉ-BISSAU BAIXA PARA 1,5% EM 2017 - FMI.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou hoje que o défice orçamental da Guiné-Bissau baixou de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 para 1,5% em 2017 e que o crescimento económico deverá situar-se nos 5,9%.

"A atividade económica manteve-se dinâmica, suportada pelos elevados preços do caju, pelo aumento do investimento e gestão prudente", afirmou o chefe da missão do FMI, que terminou hoje a quinta e última avaliação ao país no âmbito do Programa de Crédito Alargado.

Segundo Tobias Rasmussen, o crescimento real do PIB em 2017 deverá situar-se em 5,9%, com uma inflação média de 1,1% e um défice externo da conta corrente de 0,5% do PIB.

"Como as receitas do Governo cresceram fortemente e as despesas foram contidas, o défice orçamental total, na base de compromissos, diminuiu drasticamente de 4,7% do PIB em 2016 para 1,5% em 2017", salientou.

Tobias Rasmussen salientou, contudo, que a "extensão do crédito tem sido moderada, com altos níveis de crédito malparado e desafios persistentes decorrentes do anulado resgate bancário de 2015".

O FMI terminou hoje a sua quinta e última avaliação ao Programa de Crédito Alargado, aprovado em julho de 2015, no valor de 23,5 milhões de dólares (cerca de 21 milhões de euros), mas as autoridades guineenses pediram que fosse prolongado por mais um ano.

O Conselho de Administração do FMI vai avaliar em junho o relatório da quinta avaliação e a prorrogação do programa. Caso seja aprovado o relatório, o FMI vai disponibilizar à Guiné-Bissau mais um empréstimo de 4,4 milhões de dólares (cerca de 3,5 milhões de euros).